Jair Bolsonaro se prepara para depoimento no STF

Além do ex-presidente, também serão interrogados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro).

Apenas o último, por estar preso preventivamente no Rio de Janeiro, será ouvido por videoconferência. Todos os demais serão interrogados presencialmente na sede do STF, em Brasília.

Fontes do Judiciário afirmaram que a intenção é concluir o julgamento ainda este ano, com a expectativa de que as sentenças sejam proferidas entre outubro e novembro.

Todos os citados foram acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração do patrimônio público.

A data dos interrogatórios foi marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, considerado o principal alvo da ala bolsonarista, após a última testemunha convocada pela acusação e pela defesa ter prestado depoimento na semana passada.

Desde 19 de maio, foram ouvidas 52 testemunhas, e os depoimentos mais comprometedores para Bolsonaro vieram de dois ex-comandantes militares, que confirmaram ter sido convocados pelo então presidente, em dezembro de 2022, para discutir formas de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Um deles foi o ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, que declarou aos magistrados que Bolsonaro consultou os chefes das Forças Armadas sobre a possível decretação de estado de sítio e uma “intervenção” no sistema eleitoral.

Freire Gomes deixou clara sua oposição e alertou Bolsonaro para que “avaliasse todas as consequências”, afirmando que, se levasse adiante tal plano, seria "enquadrado juridicamente".

O encontro foi confirmado pelo ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Batista Júnior, que endossou as palavras de Freire Gomes e classificou as propostas de Bolsonaro como “um atentado ao regime democrático”.

Ambos concordaram em outro ponto: declararam que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier — também réu neste processo — foi o único dos chefes militares que não se opôs de forma clara aos planos golpistas.

O plano para o golpe teria começado após a vitória de Lula nas eleições de outubro de 2022.

Bolsonaro, que tentava a reeleição, não aceitou a derrota nas urnas. De acordo com a acusação, foi então elaborado um plano para impedir a posse do novo presidente, que culminou na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Nas eleições presidenciais de 2022, Lula venceu Bolsonaro, que se recusou a reconhecer a derrota, desacreditou o sistema eleitoral (o que levou à sua inelegibilidade por oito anos) e incentivou seus apoiadores a acamparem em frente a quartéis, pedindo uma intervenção militar.

Em 8 de janeiro de 2023, enquanto Lula visitava a cidade de Araraquara, em São Paulo — atingida por fortes chuvas —, um grupo de radicais bolsonaristas, influenciados por meses de desinformação sobre as urnas eletrônicas e medo do comunismo, invadiu e depredou o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.